เว็บconhecida como a constituição cidadã, a carta de de 1988 veio para reconstruir a democracia e a cidadania no país, garantindo direitos sociais e políticos aos. เว็บa constituição de 1988 consolidou a transição do regime autoritário para o regime democrático. Além disso, ela resultou de um amplo e profundo debate que inaugurou o período chamado de nova república. Restabelecendo a democracia, a carta magna foi aprovada em outubro de 1988, servindo de modelo para as demais legislações. เว็บa constituição de 1988 aniversariou em outubro de 2008 e a comemoração de seus vinte anos passa a ensejar, como é comum acontecer nessas datas especiais, processos variados de avaliação, balanço e revisão. เว็บa constituição brasileira de 1988 se contrapõe frontalmente ao regime militar, que interditou o exercício da cidadania, ou seja, a participação no poder político pela população. Essa garantia da cidadania pela constituição é uma condição dos direitos fundamentais. เว็บa constituição de 1988 foi resultado da assembleia constituinte empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do brasil conhecido como nova república e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da. เว็บeste artigo objetiva refletir sobre as disputas que ocorreram no brasil no contexto da elaboração da constituição de 1988.

O intuito é o de analisar os embates no momento da redemocratização do país, dando especial atenção para dois elementos: Em primeiro lugar, para as disputas internas na assembleia constituinte; E, em segundo lugar, para a. เว็บconstituição da república federativa do brasil de 1988. Vide emenda constitucional nº 91, de 2016. (vide adin 3392) (vide atos decorrentes do disposto. เว็บtambém conhecida como constituição cidadã, foi elaborada pela assembleia nacional constituinte, composta por 559 congressistas eleitos democraticamente em 1986, e presidida por ulysses guimarães. เว็บa proteção de deus, a seguinte constituição da república federativa do brasil. Título i dos princípios fundamentais art. 40, §§ 4. º, 5. º e 6. º (redação dada pela emenda constitucional nº 3, de 1993) §.

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เว็บconstituição da república federativa do brasil. Título i dos princípios fundamentais art. 1º a república federativa do brasil, formada pela união. เว็บfoi aprovada pela assembleia nacional constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988. [2] pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.

Resumo completo sobre a sétima Constituição do Brasil – Canal História Contada.
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2ª Constituição brasileira – 1891: goo.gl/FrCL6O
3ª Constituição brasileira – 1934: goo.gl/frsFT8
4ª Constituição brasileira – 1937: goo.gl/4urjRP
5ª Constituição brasileira – 1946: goo.gl/89my22
6ª Constituição brasileira – 1967: goo.gl/joaJvS
7ª Constituição brasileira – 1988: goo.gl/GBCRDZ

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Sétima Constituição brasileira: 5 de outubro de 1988

A atual constituição é o marco da reestruturação política e redemocratização do Brasil, foi baseada nas necessidades da política e sociedade brasileira que acabava de sair de um regime militar de 21 anos. Foi criada a partir de um processo de aceleração da abertura política que aconteceu no governo de Sarney.

Essa constituição marca a ampliação da liberdade para os civis, bem como os seus direitos e garantias individuais. É também nela que os analfabetos e jovens a partir de 16 anos tem o direito ao voto. Sobre os Direitos Trabalhistas, houve a redução de quarenta e oito (48) para quarenta e quatro (44) horas de serviço semanal, o seguro-desemprego, férias remuneradas e o décimo terceiro (13º) salário. Ainda na área trabalhista, a licença maternidade passou de três (3) para quatro (4) meses para mulheres e 5 dias para homens, houve o restabelecimento do Habeas Corpus e criação do Habeas Datas.

Na área da redemocratização, teve o fim da censura nas rádios, imprensas, jornais e demais meios de troca de informação e comunicação.

Na área social, os indígenas tiveram direito a posse de terras sob territórios demarcados, os negros ganharam uma defesa mais relevante do Governo em relação ao combate contra o racismo e preconceito.

Em 1993 foi realizado um plebiscito votado pelo próprio povo para a escolha de um sistema e forma de governo que ainda não havia sido definido na elaboração da Constituição, o resultado foi a república presidencialista.

A atual constituição nomeia o Brasil como República Federativa do Brasil, ela começou com 245 artigos e atualmente possui 250.

Características:
- Carta Constitucional promulgada legalmente.
- “República Federativa do Brasil”.
- Reestruturação política e social.
- Reabertura política. Redemocratização do país.
- Ampliação da liberdade, direitos e garantias.
- Analfabetos e jovens (a partir de 16 anos) pode votar.
- Fim da censura nos meios de comunicação.
- Territórios demarcados para indigenas.
- Leis de combate ao racismo e preconceito.
- Eleições voltaram a ser diretas.
- Composta de 245 artigos (250 atualmente), ainda em vigor.

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Artista: incompetech.com/

เว็บa constituição federal (cf) de 1988, conhecida como constituição cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Desde a independência do. เว็บa constituição da república federativa do brasil de 1988, ou constituição de 1988, é a atual carta magna do brasil. เว็บpela constituição de 1988, o homem se sobrepõe ao estado. As garantias e os direitos fundamentais do cidadão aparecem logo nos primeiros artigos. No primeiro, por exemplo, é estabelecido o princípio da cidadania, da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. เว็บa constituição brasileira de 1988 se contrapõe frontalmente ao regime militar, que interditou o exercicio da cidadania, ou seja, a participação no poder político pela população. Essa garantia da cidadania pela constituição é uma condição sine qua non dos direitos fundamentais.

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