เว็บa respeito da questão ética, assinale a opção correta. As virtudes naturais podem pertencer também a desonestos, mas as morais ou adquiridas requerem escolha racional. เว็บa respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta. A teoria finalista de hans welzel define que a ação consiste no mero movimento corporal capaz de alterar o. เว็บa respeito da ação, assinale a opção correta no mundo jurídico, a ação é um termo muito utilizado para se referir ao direito de pedir algo em juízo. เว็บa respeito da ação assinale a opção correta. Essa questão é comum em diversos concursos públicos e exames, e se refere à escolha da alternativa. เว็บa respeito do termo cultura, assinale a opção correta. O conceito antropológico de cultura se diferencia da ideia de cultura no senso comum. As pessoas pensam, agem,.

เว็บanswer respondido (adaptada de cespe concurso procuradoria do município de belo horizonte 2017) a respeito da ação, assinale a opção correta: เว็บa respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta. A) caso seja iniciado um procedimento de jurisdição contenciosa, este deve seguir até a sentença final no. เว็บi sob pena de nulidade. Considerando o trâmite de uma ação submetida ao procedimento comum relativa a danos materiais suportados pelo demandante, assinale a opção. เว็บa respeito da ação penal, assinale a opção correta. A representação é irretratável somente depois de recebida a denúncia. A renúncia meramente tácita não impede o. เว็บa respeito da ação rescisória, assinale a opção correta. Desatualizada esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.

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Respondido • verificado por especialistas. 1) a respeito dessas asserções, assinale a opção correta. เว็บsobre o direito de ação, assinale a alternativa correta. Em ação de cobrança, o legitimado ativo corresponde àquele que o autor da ação aponta como devedor. เว็บa respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.

Bom dia Concorrência!!!
CORREÇÃO TJDFT 2016 questões de 64 a 69
80 DIAS PARA PROVA DO MPDFT2021!!!!

Vamos juntos estudando para que em um futuro próximo deixemos de ser concorrentes e passemos a ser colegas de trabalho!!!

Meta inicial de 1000 horas!!!!
Durante a semana de 5h a 7h diárias e nos finais de semana esticaremos mais um pouco.

Juntos

Ministério Público no foco!!!
QUESTÃO 64
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações
constitucionais, assinale a opção correta.
A É consolidado no STF o entendimento de que, presente a
dúvida sobre o real interesse do paciente na impetração do
habeas corpus, deve o juiz intimá-lo para que manifeste sua
vontade em prosseguir ou não com a impetração.
B O direito ao duplo grau de jurisdição é assegurado
expressamente na CF, decorre da proteção judiciária efetiva e
não admite ressalvas, salvo a preclusão decorrente da própria
inação processual.
C A arbitragem, alheia à jurisdição estatal no que se refere ao
compromisso arbitral firmado, tem sua sentença sujeita à
revisão judicial, por meio de recurso próprio, em atenção ao
princípio da universalidade da jurisdição do Poder Judiciário.
D Atos ou decisões de natureza política são indenes à jurisdição,
ainda que violadoras de direitos individuais, conforme
jurisprudência consolidada do STF.
E O STF possui orientação pacífica segundo a qual a fixação de
prazo decadencial para impetração de mandado de segurança
ou de habeas corpus é compatível com a ordem constitucional.
QUESTÃO 65
Em atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.
A Compete ao governador, recebida a lista tríplice do tribunal, a
nomeação de desembargador para o quinto constitucional do
Poder Judiciário do DF.
B Conforme entendimento do STF, sua competência originária
contra atos do CNJ deve ser interpretada de forma restrita e se
limita às ações tipicamente constitucionais.
C Se o ato questionado é a lista tríplice do quinto constitucional
formada por tribunal estadual, é atribuição do CNJ o controle
do procedimento, ainda que ocorra após a nomeação e posse
do desembargador.
D Os ministros de Estado, nos crimes de responsabilidade
conexos com os do presidente da República, serão processados
e julgados pelo STF.
E Conferindo a lei prerrogativas, garantias, vantagens e direitos
equivalentes aos dos titulares dos ministérios é de se
reconhecer ao ocupante do cargo, para as infrações penais, a
prerrogativa de foro no STF.

QUESTÃO 66
A CF impõe limitações ao poder de tributar, estabelecendo normas
que funcionam como garantias do contribuinte contra a
arbitrariedade fiscal do Estado. Considerando a jurisprudência do
STF acerca das normas constitucionais limitativas da atividade de
tributação, assinale a opção correta.
A As atividades de impressão e comercialização de listas

B Não é possível a instituição de taxa de serviço pela União para

C Não persiste a imunidade do Imposto Predial e Territorial

D Em observância à anterioridade tributária, a revogação de

E A norma legal que estende o prazo para recolhimento de

QUESTÃO 67
Considerando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais
conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos
políticos, assinale a opção correta.
A Os direitos políticos insculpidos na Constituição possuem

B A dissolução da sociedade conjugal no curso do mandato

C O governador do Distrito Federal que pretende se candidatar

D O cidadão naturalizado brasileiro poderá ocupar os cargos

Federal, mas não poderá ser eleito senador ou vice-presidente,

E A capacidade eleitoral passiva limita-se às restrições que estão

QUESTÃO 68
Compete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do
Judiciário,
A avocar processos disciplinares em curso contra magistrados, e
B receber e conhecer das reclamações em desfavor de órgãos

C rever, de ofício ou mediante provocação, processos

D processar e julgar ação penal referente a crime contra a

E apreciar e julgar, em grau de recurso, ato jurisdicional

QUESTÃO 69
A respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos
respectivos recursos, assinale a opção correta.
A O ajuizamento de ação eleitoral para punir a doação acima do

B A LC que regulamenta a perda de cargo para os casos de troca

C Dentre as hipóteses de cabimento do recurso inominado,

D É cabível recurso extraordinário de decisão do TRE proferida

E O tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos

A caso seja iniciado um procedimento de jurisdição contenciosa, este deve seguir até a sentença final no. เว็บa respeito das condições da ação, assinale a opção correta. A a petição inicial será indeferida quando o autor carecer de interesse processual. B as condições da ação são. เว็บa respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e tribunais nacionais e internacionais. Em regra, não é competência da. เว็บassinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo. A) uma das características da jurisdição é a aptidão para a coisa julgada; เว็บa respeito da ação penal, assinale a opção correta.

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