เว็บconstituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático, destinado. เว็บdiretamente, nos termos desta constituição. 2 o são poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário. เว็บ§ 3º os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do congresso nacional, em dois turnos, por três quintos. เว็บinciso ii do artigo 3 da constituição federal de 1988. Constituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para. Iii da constituição federal de 88. Iii da constituição federal de 88 | jusbrasil

เว็บinciso iii do artigo 3 da constituição federal de 1988. Constituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte. 3º constituem objetivos fundamentais da república federativa do brasil: เว็บa constituição deve regular e pacificar os conflitos e interesses de grupos que integram uma sociedade. Para isso, estabelece regras que tratam desde os. 37, § 3 da constituição federal de 88. 37, § 3 da constituição federal de 88 | jusbrasil 34, vii, e no caso de recusa à execução de lei federal. 17, § 3 da constituição federal de 88.

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เว็บ§ 3º as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas. เว็บii — garantir o desenvolvimento nacional; Iii — erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Iv — promover o bem de todos, sem. Constituição da república federativa do brasil.

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[recurso eletrônico] — brasília : Supremo tribunal federal, secretaria de altos estudos, pesquisas e gestão. เว็บ§ 2º as mesas da câmara dos deputados e do senado federal poderão encaminhar pedidos escritos de informações a ministros de estado ou a qualquer das pessoas. 3º constituem objetivos fundamentais da república federativa do brasil: เว็บ§ 1º a primeira eleição para presidente da república após a promulgação da constituição será realizada no dia 15 de novembro de 1989, não se lhe aplicando o disposto no art. เว็บconstituição da república federativa do brasil. Título i dos princípios fundamentais art. 1º a república federativa do brasil, formada pela união. เว็บregula o § 3° do art. 226 da constituição federal.

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